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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 13:06
Três são condenados por improbidade administrativa em Alto Araguaia
O prefeito de Alto Araguaia, Jerônimo Samita Maia Neto, o ex-vereador Edinaldo Alves de Abreu e sua
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 15:50
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 13:40
Município e Universidade condenados a indenizar pelo desaparecimento de cães
Casa uma das duas autoras receberá indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil reais por terem tudo seus cães extraviados durante campanha
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 11:10
Responsabilidade civil.
Desaparecimento de documento em repartição pública.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 16:45
Desaparecimento de corpo em cemitério gera reparação por danos morais
Os autores relataram na ação inicial que, dias após ser sepultada, tentaram transladar o corpo da menina a outro local, porém os restos mortais não foram localizados pelos funcionários da autarquia que administra os serviços funerários
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 11:47
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 11:59
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2022 - 09:00
O sumiço revelador. Amazônia brasileira
O desaparecimento de indigenista brasileiro e jornalista britânico demonstra a fragilidade da
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 14:15
Dez PMs são indiciados pelo desaparecimento de Amarildo
Amarildo foi levado para a sede da UPP, onde foi torturado e morto
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 16:15
Plenário aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado de pessoa
A proposição define desaparecimento forçado de pessoa como sendo qualquer ação de apreender, deter
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00
Empresa aérea paga indenização por desaparecimento de iphone.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 10:00
Hospital universitário é condenado por desaparecimento de feto
Feto morto, encaminhado para exames em laboratório sem autorização da mãe, desapareceu
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Pedido de arrecadação de bens de ausente - por desaparecimento
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:29
Empresa aérea paga indenização por desaparecimento de iphone
A empresa aérea TAM terá que pagar R$ 1.699,00 a dois passageiros que tiveram um aparelho Iphone extraído de sua bagagem na volta de uma viagem aos Estados Unidos e ainda uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2018 - 12:51
Magistrado é punido por morosidade em análise de processos, desaparecimento de autos e bloqueios judiciais irregulares
Conselheiros do CNJ aplicaram a pena de disponibilidade.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2015 - 15:47
Desaparecimento de restos mortais de cemitério em Serra, gera indenização de R$ 25 mil
Em menos de três meses, foram três condenações do município por violação de sepulturas
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 18:48
Servidor da Câmara dos Deputados deverá pagar pelo desaparecimento de tickets alimentação
No MS, ele contestava decisão que levou à restituição dos valores por meio de desconto em sua folha de pagamento e pedia que fosse interrompido esse procedimento, determinado pelo TCU
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 17:21
Advogado admite recorrer ao STF contra a condenação de donos de fábrica de fogos na Bahia
Os réus são responsaveis pela morte de 64 pessoas pela explosão da fábrica de fogos de artifícios em Santo Antônio de Jesus.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 12:50
Caso Vasp: Corregedor-Geral considera positiva a decisão do STF
A decisão do ministro Dias Toffoli indeferiu pedido de liminar da Agropecuária Vale do Araguaia Ltda.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 13:42